Manual de Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para entidades fiscalizadoras inte­gra-se no escopo da Assistência Técnica prestada pelo Banco Mundial à Agência Nacional de Águas do Brasil (ANA), para apoio do papel da ANA como entidade reguladora e fiscalizadora da segurança de barragens, quando o objeto for a acumulação de água, exceto para fins de geração hidrelétrica, e como detentora de outras competências, de acordo com a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 (a “Lei de Segurança de Barragens”).

O presente Manual destina-se não só ao público interno da ANA, mas também poderá ser útil para outras entidades fiscalizadoras, no que se refere a princípios enunciados e a procedimen­tos descritos.

CLIQUE AQUI - MANUAL DO FISCALIZADOR